O EIA/RIMA é obrigatório para empreendimentos que possam causar significativa degradação ambiental, conforme a Resolução CONAMA nº 001/1986. A exigência depende de três fatores combinados: tipologia, porte e localização do projeto. Obras como rodovias, hidrelétricas, portos e minerações estão entre as que habitualmente exigem o estudo. Todo empreendimento que interage com o meio ambiente está […]










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