Plano de Controle de Poluição Ambiental (PCPA) 

O Projeto de Controle de Poluição Ambiental é um documento técnico capaz de auxiliar o controle da poluição ambiental em instalações, equipamentos e obras, gerados por poluentes líquidos, sólidos, gasosos e ruídos em atividades consideradas potencial ou efetivamente poluidoras.

Este plano visa auxiliar a obtenção da Licença de Instalação, oferecendo elementos para análise da viabilidade em relação aos limites e padrões ambientais estabelecidos pelo Órgão Ambiental competente.

Este projeto deve ser seguido durante todas as fases do empreendimento, incluindo a fase de instalação e durante todo o tempo de sua operação.