O Projeto Básico Ambiental poderá ser solicitado durante a Licença de Instalação, abrangendo as medidas mitigadoras e compensatórias a serem adotadas pelo empreendedor. Durante a elaboração do PBA, deverá ser realizado contato direto com o empreendedor e o Órgão Ambiental, a fim de realizar todas as adequações e solicitações do órgão licenciador, bem como as expectativas do empreendedor.

Poderá ser solicitado o PBA para empreendimentos causadores de alto ou significativo impacto ambiental, sendo estes passíveis de objeto de EIA/RIMA na fase de Licença Prévia, podendo ser exigido também na fase de instalação.

Após a emissão da licença de instalação, o empreendedor terá que elaborar relatórios e monitoramentos periódicos, conforme imposto na Licença.

A EBL Ambiental parte da premissa de realizar o Projeto Básico Ambiental (PBA) com a mesma equipe de elaboração do EIA/RIMA, contribuindo desta forma para o dimensionamento dos programas em virtude das observações de campo.