Os empreendimentos imobiliários, sejam em áreas urbanas ou rurais, exigem planejamento cuidadoso que vai além das questões técnicas e financeiras. É fundamental seguir as legislações urbanísticas e ambientais, garantindo que o projeto seja viável, sustentável e em conformidade com as leis.
Loteamento Urbano e Desmembramento
O loteamento urbano é regulamentado pela Lei nº 6.766/1979, que define as normas para o parcelamento do solo urbano. Além das exigências legais, é importante preservar áreas verdes e recursos naturais. A EBL Ambiental auxilia em todas as etapas do licenciamento ambiental, assegurando que o projeto siga as diretrizes ambientais e minimize impactos.
Condomínio de Lotes e Condomínio Edilício
Os condomínios de lotes (Lei nº 13.465/2017) e os condomínios edilícios (Lei nº 4.591/1964) possuem suas particularidades em termos de licenciamento ambiental. A EBL Ambiental oferece suporte completo para que seu empreendimento atenda todas as exigências, desde a infraestrutura até a gestão de recursos e resíduos.
Parcelamento do Solo Rural
Os empreendimentos rurais devem seguir a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), que regula o parcelamento do solo rural. A EBL Ambiental atua na elaboração de estudos ambientais e no processo de licenciamento, garantindo que o uso do solo rural respeite a sustentabilidade e as normas ambientais vigentes.
O Papel do Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é indispensável para evitar problemas legais e impactos ao meio ambiente. A EBL Ambiental desenvolve estratégias personalizadas para cada tipo de empreendimento, assegurando a conformidade com as leis e promovendo o desenvolvimento sustentável.
futuro sustentável.
Conte com a EBL Ambiental!
Se você está planejando um loteamento, condomínio ou parcelamento rural, é essencial contar com o suporte de especialistas para garantir que seu projeto esteja em conformidade com as leis ambientais e urbanísticas. Na EBL Ambiental, nossa equipe multidisciplinar oferece soluções completas para cada etapa do processo de licenciamento, trazendo segurança jurídica e identificando e mitigando possíveis impactos ambientais.
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