Acessória Jurídica e Ambiental

Assessoria Jurídica e Ambiental

A atuação jurídica na área ambiental

Esta atuação possui uma multidisciplinariedade, entretanto, sua dinamicidade e aplicação depende da eficácia que é abordada pelo Profissional praticante. Na EBL Ambiental, a equipe jurídica possui a expertise de campo e local, além de fracionar seus trabalhos por etapas, quais sejam: contenciosa, consultiva preventiva e de planejamento.

Essa dinâmica aplicada aos clientes e aos seus empreendimentos traz maior segurança nos serviços prestados, aplicando-se o estudo “due dilligence” ambiental, realizando auditoria compulsória junto a empreendimentos, atualizando sempre os gestores sobre os quesitos legais a serem atendidos, bem como, auxilia ao empreendedor a expandir seus negócios sem correr riscos de prejudicar o meio ambiente e sua saúde financeira do seu negócio, evitando por consequência negociações e aquisições de empreendimentos e/ou imóveis com due dilligence ambiental.

Dentre outros, a Assessoria Jurídica
Ambiental conta com serviços de:

Consultoria jurídica e acompanhamento efetivo nos procedimentos de Licenciamentos Ambientais;

Acompanhamento de processos licitatórios até a concessão das respectivas licenças ambientais;

Defesas judiciais em processos criminais e em ações civis públicas (ACP’s), na esfera ambiental;

Defesas administrativas em autuações (multas) e embargos dos órgãos ambientais;

Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta – TAC – junto às Promotorias Públicas e órgãos ambientais;

Diagnóstico jurídico ambiental apontando as incoerências e não atendimentos à legislação municipal, estadual e federal;

Consultoria e parecer jurídico ambiental;

Assessoria em captação de financiamentos para projetos ambientais;

Advocacia Ambiental;

Assessoria ambiental preventiva;

Suporte técnico para análise e elaboração de leis ambientais;

Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental; e

Due Diligence Ambiental.

Consultoria Ambiental - Empresa de Licenciamento Ambiental

Todos os serviços oferecidos pela EBL Ambiental são realizados com base na legislação e seguem os mais rigorosos padrões de qualidade. Você não precisa se preocupar com nada, nossa empresa cuida de todos os processos e burocracias.

Se a sua empresa precisa de algum serviço da área ambiental que não foi citado nos itens acima, entre em contato com a EBL Ambiental para verificar como podemos ajudar.